Programa Mais Médicos: sob o olhar dos gestores municipais do estado de Pernambuco, Brasil / Programa Más Médicos: bajo la mirada de los gestores municipales del estado de Pernambuco, Brasil / The More Doctors Program viewed through the eyes of municipal managers in the state of Pernambuco, Brazil

A fim de superar a dificuldade de provisão de médicos no Brasil, foi lançada a Lei n. 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos (PMM). Compreendendo que a gestão municipal se encontra debruçada sobre os problemas de provisão do profissional médico, este estudo buscou compreender os significados que os gestores municipais dão ao PMM, no âmbito da gestão do trabalho, autonomia da gestão municipal e relação entre os entes federativos na gestão do programa. Foi utilizada uma abordagem qualitativa, sendo realizadas entrevistas abertas com a diretoria executiva do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems) de Pernambuco. Estas foram analisadas por meio da análise de conteúdo. Os resultados desta pesquisa sugerem que o programa provocou os municípios na direção da inovação e estruturação da gestão do trabalho, na medida em que a presença do profissional médico gerou demandas cotidianas a serem respondidas e operacionalizadas pela gestão municipal.(AU)

Con la finalidad de superar la dificultad de provisión de médicos en Brasil, se promulgó la Ley nº 12.871/2013 que instituyó el Programa Más Médicos (PMM). Entendiendo que la gestión municipal enfrenta problemas de provisión del profesional médico, el objetivo de este estudio es entender los significados que los gestores municipales dan al PMM, en el ámbito de la gestión del trabajo, la autonomía de la gestión municipal y la relación entre los entes federativos en la gestión del programa. Se utilizó un abordaje cualitativo, realizándose entrevistas abiertas con la dirección ejecutiva del COSEMS-PE. Esas entrevistas se analizaron por medio del análisis de contenido. Los resultados del estudio sugieren que el programa "provocó" a los municipios en la dirección de la innovación y la estructuración de la Gestión del Trabajo, en la medida en que la presencia del profesional médico generó demandas cotidianas que la gestión municipal debía responder y poner en operación.(AU)

In order to overcome the difficulty of providing doctors, Brazil issued the Law No. 12,871 / 2013, launching the More Doctors Program (PMM). By understanding that municipal management is focused on the problems of provision of medical professionals, this study aims to figure out the meanings that municipal managers give to PMM, in the context of labor management, the autonomy of municipal management and the relationship between federative entities for the program administration. The study used a qualitative approach, holding open interviews with the executive board of COSEMS-PE. The interviews were analyzed through content analysis. The results of this research suggest that the program "provoked" municipalities towards innovation and structuring of Labor Management, due to the fact that the presence of physicians generated daily demands to be answered and operationalized by the municipal management.(AU)

Governança interfederativa na comissão intergestores regional da I região de saúde do estado de Pernambuco: uma proposta de intervenção em educação continuada para os secretários municipais de saúde / Inter-federative governance in the regional intergovernmental commission of the 1st health region of the state of Pernambuco: a proposal for intervention in continuing education for municipal health secretaries

Introdução: Em 28 de junho de 2011 foi instituído o Decreto 7.508, como um processo de aprimoramento do Pacto pela Saúde e nele foram estabelecidas as Comissões Intergestores Regionais (CIR) como uma instância de articulação dos gestores municipais, que devem propor, de maneira coordenada, solidária a formação de rede regionalizada de serviços de saúde integrado e sustentável, visando garantir amplo acesso, possibilitando a equidade e a integralidade por meio da gestão do cuidado. Assim, o presente projeto de intervenção parte das concepções da própria autora sobre as potencialidades da CIR na condução da política locorregional, sendo necessário o movimento dos atores institucionais no sentido de fortalecer a CIR afim de que se aproxime da sua razão de ser, ou seja, o de governança das redes de atenção à saúde nas Regiões de Saúde. Objetivo: Implantar ações de educação continuada para os secretários municipais de saúde com ênfase ao fortalecimento da governança pública locorregional. Metodologia: Estudo de intervenção de caráter qualitativo a ser desenvolvido como Projeto Piloto na I Região de Saúde. Resultados esperados: No âmbito dos gestores públicos municipais e do processo de governança regional esse estudo se propõe a refletir sobre a participação desse ator no colegiado da CIR a fim de fortalecê-los técnica, administrativa e politicamente. Espera-se com esta ação uma maior adesão por parte dos Secretários Municipais de Saúde às reuniões a fim de ampliar as estratégias e ferramentas de pactuação e negociação partindo da realidade dos atores na colocação de suas dificuldades, problemas e soluções para o SUS de sua região de saúde.(AU)

O que grandes cidades e políticas intersetoriais podem fazer pela primeira infância / What big cities and intersectoral policies can do for early childhood

O Decreto Municipal nº 54.278, de 28 de agosto de 2013 (SÃO PAULO, 2013), que instituiu a Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância na cidade de São Paulo ­ São Paulo Carinhosa. Seus principais objetivos são articular, coordenar, divulgar e ampliar as ações realizadas no município para a promoção do desenvolvimento infantil integral do 0 aos 6 anos de idade, com ênfase do 0 aos 3 anos. Esta publicação tem o objetivo de registrar o caminho percorrido, os resultados alcançados, as descobertas não planejadas, mas que demonstraram potencialidade para serem incorporadas pelas políticas públicas. É uma construção coletiva, a muitas mãos, com os principais parceiros que acompanharam nosso percurso, em companhia dos quais refletimos, agimos, com os quais aprendemos e pudemos formular e implementar as ações que constituem a São Paulo Carinhosa.

Poluição do ar sob a perspectiva urbana: comparando estratégias implementadas de controle de emissão veicular e mobilidade em São Paulo, Nova Iorque e Paris / Air pollution policies from an urban-oriented perspective comparing implemented strategies to control vehicular emissions and mobility in São Paulo, New York City and Paris

Objetivo: Este estudo teve por objetivo descrever e analisar as políticas e estratégias de controle da poluição do ar no meio urbano, com vistas a melhorar a qualidade do ar e apto a servir como referência para outras cidades em face de problemas críticos de poluição do ar. Usando os casos de Nova Iorque, São Paulo e Paris, este estudo destaca as diferentes políticas e tendências de gestão previstas nas três cidades, fornecendo uma caracterização destes três centros, descrevendo o período global e legal de desenvolvimento das principais políticas e destacando as principais estratégias implementadas ao longo dos últimos vinte anos. Metodologia: Tendo como abordagem um estudo múltiplo de caso, um primeiro componente fundamental da pesquisa consistiu na caracterização das três cidades, fornecendo dados sobre tendências das médias anuais da poluição do ar no que se refere a níveis de NO2, PM10, PM2.5, Ozônio e SO2 ao longo dos últimos quinze anos, apresentando uma visão geral dos meios de transporte e das frotas de veículos, e descrevendo as principais políticas desenvolvidas nas três cidades. Em seguida, a pesquisa propõe uma categorização das principais estratégias aplicadas, usando as abordagens de gestão da poluição do ar (regulatório, incentivos econômicos e outros) da OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para visualizar as escolhas estratégicas empregadas.

Objective: The objective of this study was to describe and analyze urban air pollution control policies and strategies, with the goal of improving air quality and serving as a reference for other cities facing critical air pollution issues. Using the cases of New York City, São Paulo and Paris, this study highlights the different policies and management tendencies practiced in the three cities, by providing a characterization of the three centers, describing the global and legal timeframe of the development of main policies and highlighting major strategies implemented over the last twenty years. Methodology: Using a multi-case study approach, the first component of the research consisted of characterizing the three cities, providing data on air pollution yearly average level trends of NO2, PM10, PM2.5, Ozone and SO2 over the last fifteen years, giving an overview of modes of travel and the local vehicle fleet, and describing the main policies undertaken in the three cities. Then, the study proposed a categorization of the main strategies applied using OECD air pollution management approaches (regulatory, economic incentives and others) to foresee strategic choices employed. Finally, the results were synthesized with a SWOT analysis matrix and complemented with suggestions based on a human-rights approach to air quality.

Gestão desportiva e política pública na região metropolitana de Recife / Deporte gestión y políticas públicas en la región metropolitana de Recife / Sports management and public policy in metropolitan Recife

Neste artigo reflete-se sobre a gestão de desportos desenvolvida na Região Metropolitana de Recife por meio da análise do discurso de gestores de 14 cidades que compõem essa área, sublinhando as percepções socioculturais destes que influenciam nas/em práticas desenvolvidas em torno dessas políticas. Para tal, trabalha-se com a metodologia da Análise de Conteúdo no sentido de examinar até onde vícios culturais interferem no desenvolvimento concreto de políticas públicas desportivas descentralizadas e comprometidas com o escopo de uma cidadania participativa.

This article aims to reflect on the management of sports developed in the Metropolitan Region of Recife by analyzing the discourse of managers from 14 cities that make up this area, stressing social and cultural perceptions that influence these practices developed around these policies. To this end, we work with the methodology of content analysis in order to examine how far cultural bias interfere on the actual development of sports public policies decentralized and committed to the scope of a participatory citizenship.

En este artículo se reflexiona sobre la gestión de los deportes desarrollados en la Región Metropolitana de Recife a analizar el discurso de los gestores de 14 ciudades que conforman esta área, haciendo hincapié en que estas percepciones influyen en las prácticas socio-culturales o desarrollados en torno a estas políticas. Para ello, trabajamos con la metodología de análisis de contenido con el fin de examinar hasta qué punto los prejuicios culturales interferem con el desarrollo real de las políticas públicas deportivas descentralizadas de los comprometidos con el alcance de una ciudadanía participativa.

Possibilidades de matricialidade na administração pública do lazer / Posibilidad de la matricialidad en la administración pública del ocio / Possibilities of matrix support in leisure public administration

Este estudo partiu do entendimento de que o ciclo das políticas de lazer é implementado por diferentes setores da administração pública de forma isolada. Porém, o lazer é um processo que recebe influências de diferentes disciplinas que o configuram, tanto na teoria como na sua intervenção. O objetivo desta pesquisa foi verificar a viabilidade da matricialidade para a condução de políticas públicas de lazer. Nós analisamos os dados com base na proposta de Martins (2005), que considera as estratégias, estrutura e o processo da matricialidade. Este artigo analisa os obstáculos estruturais, políticos, culturais, teóricos e subjetivos para este novo modelo de gestão. O mais importante obstáculo encontrado é o envolvimento de vários setores na matricialidade, pois este deveria se configurar com a mesma intensidade para todos os setores participantes. Contudo, isto não ocorre. De fato, não há uma equipe multidisciplinar de referência. Assim, é possível afirmar que este modelo precisa ser pensado como um programa de governo, não como ação isolada, em que diferentes setores se juntam para pensar algumas ações pontuais.

This study assumes that the cycle of leisure public policies was implemented by different sectors of public administration in an isolated form. But, leisure is a process that receives influences from several subjects that constitutes both a theoretical field and an intervention. The purpose of this research was to get know the viability of the matrix management for conducting leisure public policies. We have analyzed the data based on the script of Martins (2005), who is concerned with the strategy, structure and process of the matrix management. This article analyzes the structural, political, cultural, theoretical, and subjective obstacles to this new model. The most important obstacle is the involvement of the various sectors in the matrix model. These sectors do not get involved in this policy with the same intensity. In fact, there is no interdisciplinary team reference. This way, we believe that this model must be thought as a government action, rather than an isolated action with team from several sectors.

Este estudio se inició a partir del supuesto de que el ciclo de políticas de ocio está formado por diferentes sectores de la administración pública de forma aislada. Aun así, el ocio es un proceso que recibe influencias de las diferentes disciplinas que lo configuran, tanto en la teoría, como en su propia intervención. El objetivo de esta investigación fue verificar la viabilidad de la matricialidad para la dirección de políticas públicas de ocio. Analizamos los datos basándonos en la propuesta de Martins (2005), que considera las estrategias, estructura y el proceso de matricialidad. Este artículo, analiza los obstáculos estructurales, políticos, culturales, teóricos y subjetivos para este nuevo modelo de gestión. El obstáculo de mayor importancia encontrado, es la implicación de varios sectores en la matricialidad, ya que este debería configurarse con la misma intensidad en todos los sectores partícipes. Sin embargo, esto no ocurre. De hecho no hay un equipo multidisciplinar de referencia. Asimismo, es posible afirmar que este modelo necesita ser pensado como un programa de gobierno, no como una acción aislada, en la que diferentes sectores se juntan para pensar determinadas acciones puntuales.